Paraná aprova projeto de lei que incentiva a produção da micro e mini geração de energia

De acordo com o texto do projeto vários geradores sustentáveis serão beneficiados como eólicos, solares e de biomassa

A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) acaba de aprovar o projeto de lei nº 378/15 que institui benefícios para incentivar o aproveitamento de energia elétrica produzida por micro e mini geradores de energia.

O projeto criado pelo deputado Ademar Traiano, do PSDB, foi aprovado na última terça-feira pela ALEP em segunda votação e visa incentivar a produção de energia limpa no estado através da geração distribuída. De acordo com o texto do projeto vários geradores poderão ser utilizados como eólicos, solares e de biomassa.

Segundo dados da ALEP o novo projeto pretende reduzir o ICMS sobre a energia produzida pelos sistemas de geração distribuída e cobrar apenas o excedente da produção que será inserida na rede do sistema elétrico. De acordo com o texto do projeto de lei o consumidor que produzir 30 megawatts de energia, por exemplo, e consumir 50 megawatts no total irá pagar imposto apenas para os 20 megawatts e não pelos 50 como antigamente.

Para o autor do projeto, Ademar Traiano, a intenção do projeto é contribuir com o desenvolvimento sustentável do estado e também com o crescimento econômico e industrial do Paraná. “O Paraná vai ocupar, a partir da aprovação dessa legislação, uma posição alinhada aos mais avançados estados brasileiros no estímulo à produção de energia não poluente e renovável” ressaltou ele.

Ontem, 18 de abril, a proposta passou em redação final em sessão extraordinária e agora já segue para sanção da governadora Cida Borghetti.

Fonte: Brasil Solar