MEC prevê novos investimentos de até R$ 125 milhões em Energia Solar

O MEC (Ministério da Educação) anunciou hoje que irá liberar R$ 125 milhões para universidades e institutos federais. Desse modo, o programa de incentivo à energia solar premiará as instituições com menor gasto por aluno e maior desempenho.

Segundo o ministério, 35% dos recursos anunciados agora (R$ 43,7 milhões) deverão ser utilizados para a conclusão de obras em andamento, enquanto os demais 65% (R$ 81,3 milhões) deverão ser investidos na instalação de painéis fotovoltaicos nos campi.

“O objetivo é ter o retorno do investimento em quatro anos”, disse o secretário de ensino superior, Arnaldo Barbosa Lima Júnior. Segundo ele, a iniciativa reduzirá a conta de energia das universidades e institutos federais em R$ 25,5 milhões por ano.

A verba é proveniente de uma realocação de recursos da Sesu (Secretaria de Ensino Superior). O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que a liberação foi possível porque “gestão, ciência e eficiência geram resultados”.

“A ciência econômica não é mais malabarismo contábil. Tudo isso está gerando um bem-estar para a sociedade e as pessoas estão começando a ver isso”, disse.

Segundo o ministro, a verba estará disponível para o ano que vem. Uma semana atrás, no dia 20 de novembro, o MEC já havia divulgado um release dizendo que liberaria R$ 60 milhões para a instalação de usinas fotovoltaicas no Cefet e no Colégio Pedro 2º, no Rio de Janeiro.

Entre abril e setembro deste ano, as universidades e institutos federais sofreram um bloqueio de 30% do orçamento discricionário (que envolve despesas como luz e água, mas não salários), em um valor que chegou a R$ 2,12 bilhões. As instituições chegaram a suspender serviços e contratos. A verba foi completamente liberada apenas em outubro.

Critérios para distribuição

O MEC anunciou, ainda, que utilizará o custo por aluno e o desempenho de cada universidade como critérios para distribuição desse recurso, de forma a premiar as instituições mais bem “ranqueadas”.

Conforme Lima Júnior, receberão mais recursos as instituições que tiverem os menores valores de custo por aluno. Bem como, o melhor desempenho em um indicador de qualidade. Assim, utilizará por exemplo, dados do Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior) e da Capes.

“Acima de tudo, premiaremos a qualidade”, disse o secretário, que citou nominalmente a UFRA (Universidade Federal Rural da Amazônia). Afinal, o orçamento previsto para 2019 é de R$ 251,5 milhões, como uma das universidades com mais potencial para receber esses recursos. O reitor da instituição estava presente.

“Na média, a grande parte das universidades ficará com de R$ 1,5 a R$ 2 milhões adicionais. A UFRA terá um aumento de 300% em seu orçamento de capital”, afirmou o secretário.

Weintraub fez críticas ao que chamou de “antigo modelo” de financiamento do MEC e das universidades federais —que, segundo ele, “concentrava renda nos centros urbanos tradicionais no Brasil”.

Conforme informações do UOL.

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