21 de agosto de 2018
Ministério de Minas e Energia recebe proposta para Energia Solar
O Ministério de Minas e Energia recebeu uma proposta parte do Programa Nacional de Geração de Energia Solar Fotovoltaica. Em suma, a ABSOLAR, pretende expandir a utilização da energia solar no Brasil com a utilização de edificações públicas. Dessa forma, o projeto visa beneficiar escolas, hospitais, universidades e casas populares (Minha Casa, Minha Vida).
A proposta levada pela ABSOLAR ao Ministério de Minas e Energia, pretende ampliar a utilização da Energia Solar no Brasil. De acordo com o presidente da entidade, Rodrigo Sauaia, menos de 37 mil unidades das 83 milhões de consumidoras no Brasil utilizam a Energia Solar.
De fato, “a participação ainda é ínfima, apesar de todo o potencial e todo o apoio da sociedade”, diz.
Dessa forma, o programa levado pela ABSOLAR ao Ministério de Minas e Energia é dividido em quatro temas. A saber, confira abaixo o detalhe de cada um dos temas.
Quatro temas do Programa
1 – Atualização regulatória.
A ABSOLAR pede que a Aneel divulgue o modelo contratual previsto na Portaria 65/2018, que libera as distribuidoras de energia para comprar geração distribuida a partir de energia solar fotovoltaica, eólica, biogás, biomassa e de resíduos.
2 – Esforço público.
2.1 Primeiramente, engajando o poder público para utilização da energia solar fotovoltaica, como escolas, hospitais e outros.
2.2 Energia solar fotovoltaica em programas de casa populares, como Minha Casa Minha Vida.
2.3 Universalização do acesso e utilização da energia solar em programas como Luz para Todos, que teve sua extensão ampliada até 2022.
3 – Tributação.
Alinhamento da resolução 482/2012 da Aneel com as medidas de desoneração do PIS e Cofins para Energia Solar Fotovoltaica.
4 – Financiamento.
Ampliação das linhas de crédito, tanto para pessoas físicas quanto para micro e pequenas empresas, com taxas de juros competitivas.
“Apesar dos avanços, o Brasil ainda está muito atrasado na implantação da Energia Solar”, estima Sauaia. Ele cita pesquisa feita pelo Data Senado que indica que 89% da população brasileira quer energia renovável em sua casa. Hoje, essa participação está na casa de 0,04% do total das unidades consumidoras.
As informações são do Ambiente Energia.