4 de outubro de 2018
Projeto de Lei no Senado prevê aumento do uso de energia renovável no país
Projeto de lei em exame na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aumenta a participação de energia renovável no país. (PLS 712/2015).
Aliás, a proposta inicial do senador Cristóvão Buarque (PPS-DF) já foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente (CMA). A princípio, prevendo a participação destas fontes limpas em, pelo menos, 60% da matriz energética do país até 2040. Contudo, durante a análise na comissão de infraestrutura o percentual foi retirado.
O relator na CI, senador Lasier Martins (PSD-RS), deixou para o Plano Nacional de Energia a definição do percentual. Assim, incluiu na Política Nacional sobre Mudança do Clima o objetivo permanente de aumentar cada vez mais as fontes renováveis na oferta de energia no Brasil.
Porquanto, o relator Lasier Martins (PSD-RS) justificou que 60% de participação é inviável por exceder a capacidade técnica do país. Então, preferiu deixar o detalhamento das metas para o Plano Nacional de Energia sem fixação por lei federal.
Projeção de aumento do uso de energia renovável no país
O autor do projeto Senador Cristóvão Buarque ressaltou que hoje mais de 40% da energia brasileira provém de fontes renováveis. Logo, o país é protagonista na adoção de soluções para reduzir os gases que geram o aquecimento global.
Ele lembrou que o Brasil se comprometeu na convenção das Nações Unidas sobre mudança do clima. Conquanto, estabeleceu-se uma meta de chegar em 2030 com uma participação de 45% dessas Fontes na matriz energética.
Para Cristóvão a meta de 60% não está distante da realidade de um projeto social dentro da tendência geral no modo Júnior Araxá linhas que atravessam o Brasil.
“É um projeto que se situa dentro da tendência geral do mundo e as nações unidas têm trabalhado nesta linha… no caos que atravessa o Brasil hoje parece ser um tanto deslocado, mas a observar a tendência do Brasil é uma meta razoável”.
O Senador Lasier Martins informou que em 2014 a contribuição de energia de fonte solar eólica e de biomassa representou 28% da Matriz do país. Ele também propôs no texto exame na CI incluir na política nacional sobre mudança do clima o objetivo de aumento crescente das fontes renováveis na oferta de energia.
As informações são do AmbienteEnergia.