18 de novembro de 2019
Subsídio a painéis solares chegará a R$ 1 bi em 2 anos
Assim, o programa Tarifa Social concede descontos de até 65%. Mas, os consumidores precisam comprovar ter baixa renda para recebê-los. No Nordeste, 5 milhões de famílias são beneficiadas. Por ano, cada família recebe, em média, R$ 200 de subsídio.
Já para instalar painéis solares, é o contrário: é preciso ter dinheiro. Um sistema residencial tem custo inicial de cerca de R$ 15 mil. Hoje, há 180 mil unidades de consumo beneficiadas, e cada uma recebe, em média, R$ 2.222 de subsídio ao ano.
Atualmente, o subsídio dado a essa energia é de R$ 400 milhões. Logo, esse custo é bancado justamente pelos consumidores que não têm painéis solares em suas casas. Com um crescimento exponencial nos últimos anos, a previsão da Aneel é que esse número chegue a R$ 4 bilhões em 2027.
Revisão do subsídio
Enquanto a agência se prepara para revisar as regras de incentivo a essa energia, parlamentares trabalham para que eles se tornem definitivos. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) já indicou que acompanha o debate de perto.
Foi a própria Aneel que introduziu, em 2012, os benefícios ao setor. O intuito foi o de incentivar a instalação dos painéis solares – na época, muito caros. Com o ganho de escala, o custo do sistema caiu. Hoje, esses usuários conseguem obter uma redução de 80% a 90% em suas nas contas de luz.
“O modelo não é sustentável. Ele transfere custo para aqueles consumidores que não possuem a geração distribuída em suas residências”. Conforme disse o diretor Rodrigo Limp, relator do processo na Aneel. A proposta da agência está em consulta pública, e a intenção é que o novo modelo entre em vigor em 2020.
Para o setor, a revisão da forma como proposta pode inviabilizar sua produção. Portanto, o receio em comum uniu várias empresas e associações num único movimento. Cunhado de “Sou Mais Solar”, que tem a participação da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) e a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).
Entre os parlamentares, o slogan da campanha pegou: eles acusam a Aneel de querer “taxar o sol”. Em um mês, a agência já foi chamada a dar explicações no Congresso em pelo menos três ocasiões.
O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) é um dos defensores do setor. “O Brasil é o País do sol. Temos de incentivar o uso dessa energia”, disse. Conforme o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) apresentou um projeto de lei que institui descontos expressivos na tarifa dos micro e minigeradores de energia.
Na pauta do presidente
Até mesmo o presidente Jair Bolsonaro entrou na discussão. Aliás, em viagem a Pequim, ouviu reclamações sobre a proposta da Aneel do empresário Adalberto Maluf, diretor de marketing da BYD, empresa de tecnologia chinesa com fábrica no Brasil. Conforme Maluf, ele integrou a missão à convite da Apex, agência de promoção a exportações.
No Twitter, em três postagens publicadas em novembro, Bolsonaro disse que o governo está trabalhando com a Aneel para “estimular a geração de energia solar, sem taxar o usuário”. Bolsonaro frisou que a revisão das regras estava prevista pela agência desde 2015, “governo Dilma”. Para Maluf, o recado foi claro. “O que eu li: o presidente está dizendo que quer uma política pública para fomentar a energia solar”, disse.
Conforme informações do Estadão.
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